Imóvel sem escritura? Você pode regularizar e ter o imóvel no seu nome!
Você pode ter direito à usucapião ou outra forma de regularização imobiliária. Descubra como regularizar o seu imóvel e destravar o seu patrimônio, com segurança jurídica.
1) Análise Técnica
PRIMEIRO PASSO: a avaliação minuciosa dos documentos do seu imóvel, para identificar se ele pode ser regularizado.
2) Condução Estratégica
SEGUNDO PASSO: Após identificar a solução jurídica, acompanhamos todas as etapas do processo, garantindo coerência e a busca do melhor resultado.
3) Regularização do Imóvel
TERCEIRO PASSO: Ao final de todo o processo, você recebe o imóvel regularizado no seu nome.
Dúvidas frequentes sobre usucapião
A seguir, você verá respostas para as dúvidas mais comuns, facilitando o seu entendimento sobre regularização de imóveis em cartório.
Quem tem direito à usucapião extrajudicial?
O direito à usucapião depende do preenchimento de requisitos legais, como tempo de posse, uso do imóvel e ausência de oposição do proprietário anterior. Cada caso precisa ser analisado individualmente, pois o enquadramento pode variar conforme a situação fática e documental.
Preciso ter escritura ou algum documento do imóvel?
Não é obrigatório ter escritura registrada em seu nome, mas é fundamental apresentar documentos que comprovem a posse mansa e pacífica do imóvel, como contratos e outros elementos comprobatórios.
É possível fazer a usucapião diretamente no cartório?
Sim, a usucapião pode ser realizada pela via extrajudicial, diretamente em cartório, desde que todos os requisitos legais estejam atendidos e não haja conflito entre as partes envolvidas. Caso contrário, pode ser necessário o procedimento judicial.
Qual a diferença entre usucapião e outras formas de regularização?
A usucapião é apenas uma das formas de regularizar um imóvel. Em alguns casos, pode ser mais adequado utilizar outras medidas, como adjudicação compulsória ou retificação de registro. Por isso, a análise técnica é essencial para definir o caminho correto.
Quanto tempo leva um processo de usucapião?
O prazo pode variar conforme a complexidade do caso, a documentação disponível e a necessidade de diligências adicionais. Na via extrajudicial, o procedimento tende a ser mais previsível do que no judicial, mas ainda assim depende do cumprimento de requisitos e da realidade do próprio cartório escolhido.
Quais são os documentos essenciais para garantir o melhor resultado para a usucapião?
RG e CPF do requerente e do cônjuge; certidão de nascimento ou casamento atualizada (ou união estável); comprovante de residência; procuração (do advogado); matrícula ou transcrição do imóvel obtida no Cartório de Registro de Imóveis (ou certidão negativa, se não houver registro); planta e memorial descritivo elaborados por profissional habilitado com ART ou RRT; carnê de IPTU ou certidão de valor venal; contas de consumo (em geral); contrato de compra e venda ou documentos que comprovem a origem da posse (como promessa, cessão de direitos ou recibos).
Atuação jurídica focada em questões imobiliárias e patrimoniais
Somos a POPIELYSRKO ADVOGADOS, um escritório especialista no Direito Imobiliário, com mais de 10 anos de experiência e atuação voltada ao contencioso judicial e demandas relacionadas à regularização de imóveis, contratos imobiliários e questões patrimoniais.
Nosso trabalho é desenvolvido com base em profunda análise técnica, sempre atentos às particularidades de cada situação.
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